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RAL 2026 - RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA

 

PRAZO:

ATÉ 16 DE MARÇO DE 2026: PARA A MAIORIA DOS TÍTULOS, COMO PORTARIAS DE LAVRA, MANIFESTOS DE MINA, PERMISSÕES DE LAVRA GARIMPEIRA, REGISTROS DE EXTRAÇÃO E GUIAS DE UTILIZAÇÃO.

 

ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026: PARA OS REGISTROS DE LICENÇA QUE AINDA NÃO POSSUEM O PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE) APROVADO PELA AGÊNCIA.

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MEIO AMBIENTE

  • Outorga de Água

  • Declaração de Colheita de Eucalipto

  • Licenciamento Ambiental (LAS,RAS,DAIA...)

  • Planos e Programas Ambientais 

​

MINERAÇÃO

  • Pesquisa Mineral

  • Cessão de Direito Minerário

  • Leilão de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)

  • Relatório Anual de Lavra (RAL)

  • Licenciamento Mineral

  • Responsabilidade Técnica Engenheiro de Minas

  • Guia de Utilização (GU)

​

SEGURANÇA DO TRABALHO

  • Perícia Trabalhista

  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

  • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

  • Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)

  • Treinamentos

  • eSocial​​​​

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