
RAL 2026 - RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA
PRAZO:
ATÉ 16 DE MARÇO DE 2026: PARA A MAIORIA DOS TÍTULOS, COMO PORTARIAS DE LAVRA, MANIFESTOS DE MINA, PERMISSÕES DE LAVRA GARIMPEIRA, REGISTROS DE EXTRAÇÃO E GUIAS DE UTILIZAÇÃO.
ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026: PARA OS REGISTROS DE LICENÇA QUE AINDA NÃO POSSUEM O PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE) APROVADO PELA AGÊNCIA.
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MEIO AMBIENTE
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Outorga de Água
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Declaração de Colheita de Eucalipto
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Licenciamento Ambiental (LAS,RAS,DAIA...)
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Planos e Programas Ambientais
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MINERAÇÃO
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Pesquisa Mineral
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Cessão de Direito Minerário
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Leilão de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)
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Relatório Anual de Lavra (RAL)
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Licenciamento Mineral
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Responsabilidade Técnica Engenheiro de Minas
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Guia de Utilização (GU)
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SEGURANÇA DO TRABALHO
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Perícia Trabalhista
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Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
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Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
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Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)
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Treinamentos
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eSocial​​​​
